Aviso de Privacidade
A FRENET (“Nós”, “Empresa”, “Nossa”) valoriza a confiança que deposita em nós e se importa com a sua privacidade. Dessa forma, temos uma grande preocupação com a proteção dos dados pessoais de todos que se relacionam conosco, ou seja, nossos clientes, parceiros e demais usuários (“Você”, “Usuário”).
Assim, queremos demonstrar nosso comprometimento em tratar os seus dados pessoais com segurança e em conformidade a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), garantindo também a transparência com o nosso usuário. Pensando nisso, elaboramos este Aviso de Privacidade para informar a você, quais são os dados que tratamos e para quais finalidade, quais são seus direitos e como exercê-los e ainda, quais medidas adotamos para protegê-los.
I. Quem somos nós
A LITHIUM SOFTWARE S/S LTDA (“FRENET”) é uma pessoa jurídica com sede na Rua Nilo Peçanha, 507, Sals. 07 e 08 – Centro, na cidade de Birigui, Estado de São Paulo, Brasil, CEP 16200-065, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.009.138/0001-75. O conteúdo deste Aviso de Privacidade aplicase ao seu uso de nosso website e nossos serviços.
II. Definições
Para que você possa entender melhor este Aviso, destacamos as definições de conceitos-chaves para te auxiliar, lembrando que sempre poderá entrar em contato conosco, caso exista ainda alguma dúvida. Nosso canal de comunicação principal estará disponibilizado no final deste documento.
- Dados pessoais: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, isto é, você. Podemos citar como exemplo, o seu nome, CPF, data de nascimento, endereço do seu IP, dentre outros;
- Dados pessoais sensíveis: significa aquela informação que revele de um indivíduo – sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação à sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou política, dados referentes à saúde ou à vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos;
- Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (“Encarregado”): é a pessoa indicada pela FRENET para atuar como canal de comunicação entre a Empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
- Titular: pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento;
- Tratamento de dados pessoais: significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
III. Quais dados pessoais tratamos
- Dados individuais e de contato: nome, sobrenome, e-mail, número de telefone e endereço com o CEP;
- Dados de identificação: CPF, CNPJ (quando o nosso cliente for microempreendedor), selfie do contratante com o seu documento;
- Dados de navegação: informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, dados sobre o plano contratado conosco, seu ID na FRENET, sua localização, as suas ações realizadas dentro do nosso site e no nosso painel. Estes dados são coletados através de ferramentas tecnológicas diversas, tais como os cookies, para saber mais sobre essa ferramenta, leia nossa Política de Cookies;
- Dados profissionais (clientes em potencial da FRENET): companhia que representa, tipo de negócio, cargo;
- Dados profissionais (candidatos a vagas da FRENET): informações sobre experiência profissional e dados acadêmicos.
IV. Como utilizamos os Dados Pessoais?
- para verificar a autenticidade das informações e documentos eventualmente fornecidos, ao contratar algum de nossos serviços;
- para aprovar limite e saldo para compra de etiquetas de frete;
- para a personalização de conteúdos disponibilizados a você e para a comunicação com nossos clientes;
- para convidar nossos clientes a participar das entrevistas/testes de usabilidade;
- para realizar pesquisas, no intuito de auxiliar na melhoria ou no desenvolvimento de funcionalidades da plataforma FRENET;
- para possibilitar a cobrança de clientes (pessoas físicas e jurídicas);
- para emissão de notas fiscais; e
- para a realização de processos seletivos visando a contratação de colaboradores para a FRENET.
- para atender às exigências legais ou regulatória a qual estejamos sujeitos a acatar;
- para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades
competentes, incluindo autoridades estrangeiras; - para aplicar as disposições de nossos Termos e Condições de Uso;
- para proteger nossas operações;
- para proteger direitos, privacidade e a segurança da FRENET, de nossos usuários e de terceiros;
- para detectar e prevenir fraude;
- para aplicar ações disponíveis visando limitar danos que venhamos a sofrer; e
- outros propósitos permitidos por lei.
V. Compartilhamento de Dados Pessoais
A FRENET não divulgada os seus Dados Pessoais à terceiros de maneira que possa ser considerada uma venda, somente os compartilhará com aqueles parceiros que tenham necessidade legítima para acessá-los e que possam garantir que estas informações serão utilizadas de acordos com as diretrizes consistentes a este Aviso de Privacidade, ou seja, que apliquem medidas técnicas e administrativas para proteger os dados.
Dessa forma, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com os terceiros, como por exemplo, provedores de serviços, parceiros e para autoridades competentes para atingir finalidades legítimas, tais como:
- para exercer direito legítimo em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive para prevenir lesão ou ameaça a direito;
- para obedecer às obrigações legais, regulatórias ou contratuais a que estamos sujeitos, ou ainda responder a solicitações legais por autoridades públicas e policiais, quando entendermos que estamos legalmente obrigados a fazê-lo;
- em caso de auditorias externas ou caso ocorra qualquer operação ou potencial operação que envolva a reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão outransferência de toda ou parte da nossa Empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes);
- para que nossas atividades sob a Plataforma sejam mantidas;
- para executar nossos serviços; e
- para atender a uma solicitação sua e/ou conforme consentido por você.
VI. Por quanto tempo armazenamos Dados Pessoais?
VII. Transferência internacional de Dados Pessoais
Via de regra, a FRENET trata e armazena seus Dados Pessoais no território brasileiro. Contudo, caso haja necessidade, poderemos transferir os seus Dados Pessoais para outros países, como por exemplo, em caso de armazenamento em nuvem de dados. Nestes casos, garantiremos que a transferência obedeça às normas de proteção aplicáveis e que respeite seus direitos garantidos pela LGPD.
VIII. Direitos dos titulares de Dados Pessoais
A FRENET respeita os seus direitos e disponibiliza um canal de comunicação, por onde você pode por escrito, requerer:
- a confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados pela FRENET;
- o acesso aos seus Dados Pessoais tratados;
- correções de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
- a portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;
- informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
- informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
- eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; e
- revogação do consentimento, a qualquer tempo. Lembramos que nenhum direito é absoluto, portanto, existe exceções a estes direitos, como por exemplo, a exclusão de Dados Pessoais que somos obrigados a manter por lei ou se tivermos outras finalidades legítimas para tanto. Da mesma forma, o acesso aos seus dados pode ser recusado se a disponibilização das informações puder revelar Dados Pessoais de outras pessoas ou, ainda, informações que possam revelar nossos segredos de negócio.
Para exercer qualquer um de seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail:
privacidade@frenet.com.br.
IX. Segurança dos Dados Pessoais
A FRENET manifesta o seu compromisso de manter a segurança de seus Dados Pessoais. Por isso, adotamos medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para evitar a violação de Dados Pessoais. Por exemplo, nós empregamos controles de acesso físico e digital, firewalls e antivírus
em nossas máquinas e realizamos procedimentos regulares de monitoramento e varreduras em seus equipamentos.
Nossos colaboradores que têm acesso aos Dados Pessoais são obrigados a manter essas informações confidenciais e cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. Da mesma forma, os terceiros com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais também são obrigados a manter medidas que garantam a segurança destas informações.
Apesar de empregarmos todos os esforços técnicos e administrativos, infelizmente nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos comunicar imediatamente por meio do e-mail privacidade@frenet.com.br.
Quaisquer divulgações legalmente exigidas em caso de algum incidente de segurança serão noticiadas adequadamente a você via e-mail ou disponibilizada de forma ostensiva nos canais de comunicação da FRENET, bem como às autoridades competentes, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme for necessário.
Para sua maior segurança, recomendamos que utilize apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, altere sua senha de acesso à Plataforma, a fim de dificultar qualquer utilização indevida. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar a Plataforma.
Recomendamos ainda que você fique atento aos e-mails que receber e ao fato de que a FRENET nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) ou links para download. Caso tenha dúvidas quanto a qualquer mensagem recebida, favor entrar em contato conosco por meio do e-mail disponibilizado acima.
X. Alterações
A FRENET poderá alterar este Aviso de modo a refletir as modificações em nossas práticas, para melhor especificação das práticas listadas ou para observação de regulamentos. Neste caso, publicaremos o novo texto na Plataforma, com a data de revisão atualizada ou na hipótese de alteração significativa nos termos desse Aviso, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Plataforma.
Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 24.11.2025.
XI. Canal de contato para dúvidas, requisições
Nosso Encarregado de Dados é a Gordion Consultoria Ltda., na pessoa de Ulisses Bitencourt Alano. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos neste Aviso de Privacidade ou na LGPD, queira entrar em contato com o Encarregado ou ainda desejar resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, poderá contatar-nos por meio do e-mail privacidade@frenet.com.br.
Reclamações: Se você considerar que os seus direitos não foram respeitados ou que os seus Dados Pessoais não estão protegidos, você tem o direito de apresentar uma reclamação relativa ao Tratamento de seus Dados Pessoais junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD).